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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL), promove, nesta quarta-feira (15), às 20h, live com o tema “Ilícitos eleitorais na pré-campanha”. O evento vir[...]
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Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano.
Aprovada pela Câmara do[...]
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A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais deste ano, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19. O resultado do segundo turno de votação da PEC foi de 407 votos a 70. Na votaçã[...]
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A influência de lideranças religiosas no voto dos fiéis é prática antiga não só no Brasil. Entretanto, o abuso de poder religioso como figura jurídica e eleitoral é recente. Por ser uma conduta ainda nova sob o ponto de vista da lei, comprovar as irregularidades que comprometem a no[...]
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Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu abertamente que haja um adiamento de semanas nas eleições municipais deste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus. A declaração foi dada ao jornal O Estado de S. Paulo. "A sugestã[...]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (8) a divisão do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. O dinheiro vai abastecer as campanhas de prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
Maiores bancadas na Câmara, PT, PSL e PSD ficaram com as maiores parce[...]
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, e o vice, Edson Fachin, informaram nesta segunda-feira (8) aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que o consenso de especialistas consultados pelo tribunal é o de[...]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu R$ 2 bilhões do fundo eleitoral, que é voltado para partidos financiarem as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.
Agora, o tribunal deve definir nos próximos 15 dias a parcela que cada p[...]
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Por conta da pandemia do novo coronavírus, ministros e técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) traçaram diferentes cenários junto a integrantes do Congresso Nacional para as eleições municipais que elegerão prefeitos e vereadores este ano. Originalmente marcadas para o mês de ou[...]
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As eleições municipais deverão ser adiadas para dezembro deste ano. O ministro Luís Roberto Barroso deve anunciar o adiamento do pleito, logo que assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir do próximo dia 25 de maio.
Uma fonte do Site JURINEWS, garante[...]
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Termina amanhã (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico.
[...]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta quarta-feira (29), um serviço de atendimento online para quem precisa regularizar o título de eleitor. O prazo vai até o dia 6 de maio e vale para todo o país.
O objetivo, segundo o tribunal, é evitar aglomerações e longas filas nos c[...]
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou medida liminar em ação direta de inconstitucionalidade, em que o PP pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições de 2020, que termina nes[...]
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A epidemia da Covid-19 pode inviabilizar o cumprimento dos prazos para filiação partidária, domicílio eleitoral e de desincompatibilização. Diante dessas circunstâncias extraordinárias, o partido Progressistas ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade para que[...]
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A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) divulgou a relação completa das cidades de estados que deverão realizar nova campanha para a biometria do eleitor. De acordo com o documento publicado na última segunda-feira, 10, dezessete estados serão chamados a participar para o ca[...]
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Quem conciliar a realidade da prática eleitoral com o conhecimento jurídico verá que as eleições de 2020 têm tudo para ser a salvação dos partidos pequenos, ou o começo dela, desde que seus dirigentes e candidatos saibam exatamente o que fazer.
Tem sido frequente a repetição da ide[...]
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