Os pedidos de
impugnação tiveram como base material coletado por observadores externos
selecionados pelo MP. “Algo que nos causou espanto, foi que entre as 20 mais
votadas estão pessoas desconhecidas da rede de proteção, sejam nas áreas da
educação, saúde, assistência social ou direitos humanos. E isto já nos deu um
alerta de que receberíamos,[...]
O
colegiado é composto por cinco candidatos eleitos pela maioria de votos e por
cinco suplentes, obedecendo-se a ordem de classificação pelo número de votos. O
suplente assume em caso de vacância do cargo – como morte, renúncia, licenças,
dentre outros casos – durante o tempo do mandato. Foram eleitos por maioria de
votos os seguintes candidat[...]
Em sessão realizada na Câmara de
Vereadores, no dia seguinte à eleição, alguns parlamentares deixaram claro que
apoiaram diretamente determinados candidatos, de forma que violou o Edital de
Convocação para o Processo de Escolha dos Membros de Conselho Tutelar e ofícios
expedidos pelo órgão ministerial. Tanto o Edital quanto os ofícios vedam a[...]
A
influência política, no entanto, não se resume à filiação. Nos bastidores, a
eleição do Conselho Tutelar foi uma medição de forças entre lideranças locais e
revelou-se um termômetro do que está por vir na eleição de vereador no próximo
ano. Uma prévia da disputa das Eleições 2020.
As
alianças políticas começam a ficar claras quando se o[...]
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No próximo domingo (06), acontece a eleição para membros do Conselho Tutelar em todo o Brasil. Para regular o pleito, o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomenda que todos os vereadores do município e o prefeito, Antônio [...]
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Luís Henrique da Silva, é estudante universitário e atualmente é candidato nas eleições desde ano de 2019 para Conselheiro Tutelar com o número 120. Sua história tem início em 2016, quando assume a Presidência da União dos Universitários de Santana do Acaraú (UNISA). No mesmo ano,[...]
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A Comissão Especial Eleitoral, para escolha dos membros do CONSELHO TUTELAR do Município de Santana do Acaraú, torna público a relação de candidatos inscritos deferidos e indeferidos, segundo o presidente da Comissão, Professor Régis Mingote, os candidatos que constam na relaç[...]
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O prefeito Ivo Gomes sancionou na terça-feira, 30 de abril, a lei Municipal de autoria do município aprovada pela Câmara Municipal, que cria mais um Conselho Tutelar em Sobral, além de redesenhar a organização e funcionamento do Conselho no município.⠀
Segundo a Resolução nº[...]
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o processo seletivo unificado para eleição dos membros do Conselho Tutelar. O processo de escolha em data unificada, para todo o país, é disciplinado pela Lei 8.069/1990 (Estatuto da C[...]
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