Segunda-feira, 30 de Março de 2020
Meio Ambiente

Sacolas plásticas poderão ser banidas em estabelecimentos do CE

Projeto de lei estabelece a proibição das embalagens em empreendimentos comerciais, que deverão estimular o uso de sacolas biodegradáveis. Para especialista, no entanto, a medida deve vir acompanhada de ações educativas

Publicada em 09/02/20 às 18:40h - 234 visualizações

por Tribuna dos Vales com Diário do Nordeste


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Uma das estratégias tida dadas como alternativa para reduzir o consumo de plástico é cobrar a disponibilização das sacolas  (Foto: Isanelle Nascimento)

Na esteira do caixa do supermercado, elas aguardam a confirmação do pagamento para, então, seguir destino com o cliente. Não importa a quantidade de produtos, sempre vão estar à disposição, seja para armazenar um biscoito ou até itens de limpeza. Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é distribuída 1,5 milhão de sacolas plásticas por hora no Brasil, o que gera o consumo de pelo menos 13 bilhões ao ano. Ao mesmo tempo, as sacolas demoram até 450 anos para se decompor. Mas, a situação no Ceará pode mudar, já que tramita na Assembleia Legislativa do Estado um projeto que bane o uso desse tipo de plástico no comércio.

Após a proibição de canudos de plástico em algumas cidades do País, a exemplo de Fortaleza, ativistas ambientais iniciaram mobilização para banir as sacolas descartáveis. A discussão chegou ao âmbito municipal e estadual, incentivando parlamentares a desenvolverem projetos voltados à restrição do material. Além disso, o engajamento tem gerado ações concretas.

Em 2008, na cidade de Belo Horizonte, uma lei municipal decretou o uso de saco ecológico em substituição ao de plástico em estabelecimentos privados e nos órgãos do poder público. Três anos mais tarde, foi a vez de São Paulo proibir a distribuição gratuita ou a venda em estabelecimentos comerciais do município, que foram orientados a estimular o uso de sacolas reutilizáveis. Já no ano passado, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Pará também baniram o material.

RESTRIÇÃO LOCAL

À luz das experiências de cidades e estados brasileiros, o Ceará poderá proibir o consumo de sacolas plásticas se um projeto em discussão desde o ano passado na Assembleia Legislativa for aprovado. O PL 395/19 quer impedir que empreendimentos comerciais forneçam sacos compostos por polietilenos, polipropilenos e/ou similares. O produto deverá ser trocado por sacolas biodegradáveis em até 18 meses após a publicação do texto.

O deputado Evandro Leitão explica que fundamentou a proposta com base em estudos sobre a problemática do plástico no mundo. Um dos levantamentos usados, o do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), mostra que o Brasil é 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.

Outro dado que justifica a necessidade da proibição das sacolas, aponta ele, é que 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartadas de forma irregular, segundo o relatório "Solucionar a Poluição Plástica" do WWF.

"Essa extinção é uma tendência e uma necessidade mundial para que o meio ambiente seja mais cuidado", opina o parlamentar. O projeto segue tramitando. "Já passou em todas as comissões temáticas da Assembleia e agora está voltando à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja aprovado. Depois, seguirá para votação no plenário", complementa.

Mas, antes mesmo da possibilidade de uma lei ser implementada no Ceará, o estudante Renan Soares, de 20 anos, já deixou de lado o uso de sacos plásticas. Caso não esteja com a "ecobag" sustentável na bolsa, ele carrega o item na mão para evitar o uso do plástico entregue nos supermercados e demais estabelecimentos comerciais. "Eu vou sem ela mesmo, digo que não preciso de sacola e ando com o produto na mão, porque eu não me incomodo".

O hábito, comemora, se estendeu também para a mãe. "Ela sempre anda com pelo menos duas sacolas reutilizáveis no carro", embora admita que na residência as embalagens plásticas ainda são usadas para armazenar o lixo acumulado na cozinha e também no banheiro.

CUSTO

Segundo o MMA, as sacolas plásticas têm alto custo ambiental, já que são feitas de petróleo ou gás natural, água e energia e como agravante, liberam efluentes e emissões de gases tóxicos. Mas, a especialista em gestão ambiental e assessora técnica do Instituto Plastivida, Silvia Rolim, pondera que o problema do material não está no uso, mas no descarte incorreto que inviabiliza a reciclagem.

"Em última instância, é uma questão ambiental e de educação, que são as duas únicas ferramentas para você garantir que vai mudar as condições para o futuro, ou seja, quando você trata com consciência, só consome aquilo que realmente precisa. E se o consumo é consciente, você já reduz a geração de resíduo e faz o descarte correto mandando para a reciclagem", explica, citando como ganhos econômicos, ambientais e sociais o trabalho das cooperativas que podem se aproveitar do plástico enviado.

Dessa forma, Silvia Rolim acredita que somente a proibição do uso de sacolas plásticas não será suficiente para uma mudança de comportamento nos consumidores. "Isso não traz ganho real ambiental, porque não educa a população, não está dizendo para eles consumirem menos. Se a gente quer realmente lutar pelo meio ambiente, vamos tomar medidas que tragam resultados reais, como ações educativas que não afetam nem a economia e nem a geração de empregos", justifica.

Projeto Pioneiro – Em 2007 o então vereador Manoel Rosa Filho, Manoelzinho Canafistula apresentou na Câmara Municipal de Santana do Acaraú, um projeto de Lei que estabelecia a substituição das sacolas plásticas, por embalagens biodegradáveis, ao todo o parlamentar apresentou 75 Projetos de Leis em um curto período de 58 dias, em virtude do curto período do mandato o projeto não foi apresentado para votação. “Fico feliz em saber que após 13 anos em que já pensávamos nessa possibilidade de substituição das sacolas plásticas, finalmente ela será realidade em todo o estado”, destacou o ex parlamentar.

SUPERMERCADOS

Para o vice-presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Nidovando Pinheiro, a cobrança das sacolas plásticas seria uma solução. "Se criassem uma lei para cobrar do consumidor a sacola por um preço mínimo, acho que haveria uma redução no uso do plástico. Só assim eles iam reutilizar as sacolas e trazer as retornáveis para fazer compras", opina.

No Ceará, segundo Nidovando Pinheiro, apenas supermercados atacadistas vendem sacolas aos clientes. O número de lojas, porém, é incerto.




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