Durante o julgamento, o TSE também decidiu:
haverá
nova eleição para senador em Mato Grosso;
Selma
Arruda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o recurso não
suspenderá a decisão do TSE.
"A
senadora Juíza Selma recebeu a notícia sobre sua cassação pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) com equilíbrio, respeito e serenid[...]
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Novas eleições para os cargos de prefeito e vice estão sendo realizadas neste domingo (1º) em oito municípios. Nas localidades, os eleitos no pleito de 2016 foram cassados pela Justiça Eleitoral e não poderão continuar nos cargos.
Uma delas é na cidade cearense de Aracoiaba[...]
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O Vereador Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus – MDB) participou no mês de novembro de novos encontros, prestigiou eventos, participou de reuniões em diversas comunidades rurais e urbanas do município de Santana do Acaraú, o parlamentar continua cumprindo uma agenda intensa. Entre[...]
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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou uma investigação para apurar se o deputado Tiririca, eleito por São Paulo, utilizou “verba de gabinete para realizar viagens particulares”.
A Câmara estabelece que os recursos destinados à viagens de político têm de estar relacionados co[...]
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O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra Carlos Dalberto Bandeira, vice-prefeito; José Roberto Lima, ex-secretário municipal de educação; Luzinete Bandeira, irmã de [...]
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A Justiça mandou bloquear R$ 124 milhões dos bens do ex-deputado estadual e federal Valdir Rossoni (PSDB) e Edinê de Lourdes Ramon Vianna. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) e aceito pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse.
A ação de improbidade admi[...]
Na manhã
de hoje (23) a movimentação no Centro de Eventos do Ceará, onde ocorre um mutirão de cadastramento biométrico, foi bem menos intensa do que a ocorrida
no sábado passado (16) quando eleitores se aglutinaram em uma fila quilométrica
do lado de fora do local para não perder o prazo. Até as 8h da manhã de hoje,
1.800 já haviam[...]
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O presidente Jair Bolsonaro funda, amanhã, seu partido, o Aliança pelo Brasil. Ontem, ele oficializou sua saída do PSL. A ficha de desfiliação foi assinada em seu gabinete. O comunicado foi enviado, ontem, ao presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e, em seguida, à Justiça Eleito[...]
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O sétimo dia do mutirão de cadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) no Centro de Eventos do Ceará, neste domingo (17), foi mais uma vez marcado por uma fila quilométricas de eleitores e muita desinformação de quem estava no local. Algumas pesso[...]
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A decisão é do último dia 11 de novembro, em processo decorrente da Operação Sales, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para investigar fraudes em locação de veículos. Apesar da sentença, o ex-gestor teve o direito de recorrer em liberdade, após te[...]
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A prefeita de São Luís do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno (PL), teve o mandato cassado em sessão da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (12) por contratação de funcionários fantasmas. Seis vereadores votaram a favor da cassação da gestora, que já estava afastada do[...]
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Eleitores de Fortaleza aproveitam o primeiro dia de mutirão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) para realizar o recadastramento biométrico. A iniciativa da Justiça Eleitoral, que começou nesta segunda-feira (11), ocorre no Centro de Eventos do Ceará e vai até o dia 29 de novembr[...]
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A pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), o juízo da Comarca de Caridade determinou no dia 14/06/2019 que a Prefeitura daquela cidade exonere prestadores de serviço contratados ilegalmente e realize concurso público para provimentos dos cargos e melhoria dos serviços públicos [...]
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O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Apuiarés, solicitou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira (06/11), o afastamento do prefeito Roberto Sávio Gomes da Silva após a sua condenação em última instância na Justiça Federal por[...]
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A magistrada acatou denúncia do Ministério Público, que apontou irregularidades na tramitação do projeto do reajuste salarial, o que teria acarretado prejuízo ao município na ordem de R$ 1,9 milhão.
A juíza determinou que o valor seja rateado entre os vereadores Valdy Ferreira de[...]
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Em nota, o partido cita dispositivo de seu estatuto que prevê suspensão em caráter liminar (temporário), quando há "risco de dano grave e de difícil reparação à imagem e reputação do Novo". A decisão foi tomada dentro do processo que analisa a expulsão de Salles, solicitada pelo dep[...]
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (31), os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos pela quinta vez na manhã da quarta-feira (30). No lugar da prisão, Gilmar determin[...]
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O projeto que trata sobre liberdade de cátedra dos professores da rede municipal de Fortaleza foi retirado da pauta de votação da Câmara Municipal após tumulto e articulação da bancada religiosa nesta quinta-feira (31).
O autor do projeto, vereador Evaldo Lima (PCdoB), foi quem sol[...]
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O prefeito de Itarema Elizeu Charles Monteiro (PDT) foi surpreendido com o resultado da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada na noite desta quarta-feira (30), por unanimidade dos vereadores. Diferentemente dos problemas que o gestor enfrentou em julho desse ano, quando [...]
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O Vereador Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus – MDB) participou nos meses de setembro e outubro de inúmeros eventos, encontros e reuniões em diversas comunidades rurais e urbanas do município de Santana do Acaraú, o parlamentar tem uma das mais ativas agendas entre os parlamentar[...]
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O prefeito afastado José Hilson de Paiva foi cassado na manhã desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de Uruburetama. O processo foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
A defesa do prefeito cassado afirma que a sessão que aprovou a perda do mandato do gesto[...]
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Com 100% das urnas apuradas, o candidato Dr. Luiz, da coligação PSD-PSDB foi eleito com 51,78% e volta à prefeitura de Tianguá até 2020, em eleições suplementares realizadas neste domingo (27).
Dr. Luiz, que foi cassado em 2016, venceu a disputa contra outros quatro candidatos. Val[...]
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A candidata Geraldina Braga, do PSD, venceu as eleições suplementares do município de Irauçuba, neste domingo (27). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com 100% das urnas apuradas, a candidata obteve 58,65% dos votos válidos. Cleia, do Podemos, ficou em 2º lugar, com [...]
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A fala dos eleitores é desconfiada ao falar sobre a eleição suplementar que ocorre neste domingo (27) em Tianguá. É a terceira vez, desde o pleito de 2016, que eles irão às urnas para escolher prefeito e vice para o Município.
Faltando menos de um ano até as próximas eleições munic[...]
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A Justiça Federal no Ceará condenou o prefeito de Apuiarés, Roberto Sávio Gomes da Silva, pelo crime de improbidade administrativa. Na decisão, o juiz Federal Ricardo Ribeiro Campos, titular da 34ª Vara Federal, em Maracanaú, acolheu parcialmente o pedido do Ministério Público Feder[...]
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Luiz Evaldo Gonçalves Leite, em sede de tutela de urgência, decretou, em 12 de agosto de 2019, a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho, no valor de R$ 60.812,00, equivalente ao dano causado ao erário no caso da aquisição de sandu[...]
A
coordenação da bancada cearense vai ter a missão, nos próximos dias, de
convencer cada parlamentar a aceitar a tese que propõe dividir os valores em
metade para o Governo do Estado e a outra metade dividida entre cada um dos
parlamentares. O compromisso do Governo é buscar aparar as arestas e
insatisfações na base e entrar em um acordo.
[...]
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o resultado do monitoramento dos portais de transparência municipais, referente ao exercício de 2018. O Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e das câmaras municipais obteve média geral de 8,56 e 8,66, respectivamente[...]
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Insultada e ameaçada por Flávio Bolsonaro, a senadora Selma Arruda (MT), conhecida como ‘Moro de saias’, decidiu sair do PSL. “São coisas graves, é uma pressão que vem de todo lado – e é por isso que eu vou sair do PSL (…) Na próxima quarta—feira vou me filiar ao Podemos. A reportagem[...]
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O deputado Moses Rodrigues (MDB), ao lado do Diretor Geral da Santa Casa do Sobral, Dr. Klebson Carvalho, do Diretor do Hospital do Coração de Sobral, Davi Carneiro, e do Prefeito de Guaraciaba do Norte, Dr. Adail Machado, estiveram no Ministério da Saúde recentemente particip[...]
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O Vereador Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus – MDB) participou nos meses de julho e agosto de diversos eventos, encontros e reuniões em mais de uma dezena de comunidades rurais do município de Santana do Acaraú, o parlamentar tem uma das maiores agendas entre os 13 vereadores qu[...]
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Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e tele[...]
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Os vereadores da Câmara Municipal de Itarema, litoral oeste do Ceará, aprovaram na noite do último dia 14 de agosto o Projeto de Lei Complementar nº 28 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a primeira versão do projeto foi rejeitada por seis dos trezes vereadores em virtude a presenta[...]
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Obrigatório nas eleições de 2020, o cadastro biométrico está sendo realizado, atualmente, em 32 municípios cearenses. Outras três cidades tiveram o prazo encerrado nesta sexta-feira (26) - Parambu, Orós e Ipaumirim - e 12 devem iniciar o processo a partir do dia 2 de agosto. Em Fort[...]
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O vereador de Sobral Romário Araújo (SD), conhecido como Conselheiro Romário, teve mandado de prisão expedido nesta quinta-feira (25). Ele é investigado por estelionato e crimes contra o patrimônio. A prisão preventiva havia sido assinada pela juíza Joyce Sampaio Fontenelle Durval[...]
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A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município de Itarema foi rejeitado na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) estava na casa há dois meses e foi colocado em votação, após ser alvo de protestos e discussões.
Entenda o caso - Os vereador[...]
Embora
tenha sido contestado por diversos vereadores, o presidente insistiu na tese de
que o projeto não poderia ser apreciado e a votação foi adiada para a próxima sexta-feira
(28).
Galerias da Câmara vazias no inicio da sessão e assim permaneceram por 30 minutos, ocasião em que algumas pessoas compareceram a sessão - Foto: Manoelzinho Canaf[...]
No
documento protocolado pela sigla tucana, obtido pelo Diário do Nordeste, a
executiva estadual solicita a abertura de processo contra Fernandes para apurar
possível quebra de decoro parlamentar. O PSDB considera que o deputado do PSL
generalizou as acusações, “sem aprofundamento e provas necessárias”, colocando
o Legislativo no “patamar mais[...]
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O deputado Nezinho Farias (PDT) disse, na manhã desta terça-feira (18), na sessão da Assembleia Legislativa, ter entregue ao Ministério Público Estadual uma autorização de quebra do seu sigilo bancário e telefônico. A ação foi uma resposta à denúncia feita pelo colega André Fernande[...]
André
Fernandes sustenta, na denúncia de três páginas, a partir de "informações
trazidas" por fontes não citadas, que campanha eleitoral de Nezinho teria
sido financiada pela facção criminosa. Segundo Fernandes, em troca, o pedetista
teria o "dever" de apresentar e aprovar um projeto que "viesse a
fortalecer atividade desempenhada pela facção"[...]
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Durante discurso na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (12), o deputado André Fernandes (PSL), acusou colegas parlamentares de envolvimento com facções criminosas – sem citar nomes. Nesta quinta (13), no Plenário, deputados reagiram e exigiram que ele apresente os nomes.[...]
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Sete dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Itarema rejeitaram na noite desta quarta-feira (29), uma emenda apresentada pelos vereadores Virgínia Monteiro Rodrigues, Francisco José Braga de Sena, Grijalva dos Santos, Francisco Chagas Carneiro, Carlos Jean Furtado e Sebasti[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil deflagrou mais uma etapa da “Operação Casa de Palha” na manhã desta qu[...]
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O Ministério Público do Estado Ceará, apresentou a Justiça da Comarca de Sobral um pedido de afastamento das funções públicas do vereador licenciado Romário Araújo, acusado da prática de condutas ímprobas, em processo que tramita na Justiça local.
De acordo com MPCE, Romário Araú[...]
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Garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos do Município de São Benedito é um dos motivos que levou o Ministério Público do Ceará a ajuizar uma Ação Civil Pública contra a ex-secretária municipal de Saúde, Yandra Carla de Vasconcelos; a ex-pregoeira Djane Gonçalves Al[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na sexta-feira dia 24 de maio, em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no[...]
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Renunciou nesta sexta-feira (24) o prefeito de Pedra Branca Antônio Gois (PRP). Ele encaminhou à Câmara Municipal da cidade carta anunciando a decisão. "As forças contrárias ao desenvolvimento do Município de Pedra Branca sempre se insurgiram contra o modelo administrativo da minha [...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na terça-feira (21), que o prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Santiago Bessa, e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Eucimar de Lima, anulem a tomada de preços nº 1305.01/2019, cujo objeto é a contrataç[...]
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Manoel Mecias de Andrade, atual presidente da Câmara Municipal de Itarema, retificou a Ata da sessão ordinária do último dia 2 de maio e mandou arquivar o projeto de lei nº 17, que previa a autorização ao prefeito de contrair empréstimo no valor de R$ 1 milhão de reais junto ao Banc[...]
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Um vereador cearense, do Município de Jardim (a 574Km de Fortaleza), está preso na Cadeia Pública da cidade de Cajazeiras, no Interior da Paraíba (PB), após ter sido condenado a 40 anos e 10 meses de prisão. Trata-se do ex-policial civil Francisco Renato Pereira Júnior, conh[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, quinta-feira (16), uma Recomendação à prefeita do município, Aline Vieira, para que proceda no prazo máximo de dez dias a exoneração de 20 servidore[...]
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Um vereador, ex-secretário do ex-prefeito de Mucambo, foi preso por destruir provas em investigações contra um esquema de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva de André Luis de Sousa Gonçalves aconteceu durante a madrugada desta quinta-feira (16) em Mucambo.
O [...]
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"A Rede de Sustentabilidade no Ceará, recebe novamente Toinha Rocha nas suas fileiras com muita satisfação. Toinha tem uma trajetória política intimamente ligada às nossas lutas, principalmente a defesa da causa animal. A Rede Ceará, com nossa nova direção, está se organizando com f[...]
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O Prefeito Antônio Gois de Pedra Branca, Sertão Central, foi afastado por 180 dias do cargo e será investigado por uma Comissão Processante instalada na Câmara Municipal. A ex-vereadora do município Elis Regina, protocolou no último dia 8 de maio, uma denúncia, que envolve superfatu[...]
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O juiz da 3ª Vara da Comarca de Crateús, Marcos Aurélio Marques Nogueira, decretou, no último dia 8 de maio, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do advogado e atual vice-prefeito de Crateús, Magnus Dantas de Araújo, até a quantia de R$ 17.392,00, de acordo com uma plani[...]
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Por 14 vontos a 11, a comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 870 da reforma administrativa decidiu que a Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, fosse tirada da responsabilidade de Sergio Moro, ministro da Justiça. A permanência do Coaf com a pasta de Sergio[...]
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O juiz federal da 12ª Vara Federal de Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima) e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.
No dia 29 de abril, o juiz federal aceitou a den[...]
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O projeto de Lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoolicas em arenas esportivas Ceará pode ter um desfecho nesta quinta (9). O projeto de Lei nº 85/19, pautado para ser votado na sessão de hoje, tem sido alvo de polêmica na Casa e tem gerado debate entre os parlamen[...]
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Em meio a uma polemica entre a ala militar do governo e Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para elogiar o escritor. “Continuo admirando o Olavo”, disse em conta oficial no Twitter nesta terça-feira (07/05/2019).
O presidente compartilhou um d[...]
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O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, manteve, no dia 26 de abril, a medida cautelar de afastamento do prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, ao indeferir o pedido de liminar de recurso em habeas corpus interposto pela defesa do p[...]
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