O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Luiz Evaldo Gonçalves Leite, em sede de tutela de urgência, decretou, em 12 de agosto de 2019, a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho, no valor de R$ 60.812,00, equivalente ao dano causado ao erário no caso da aquisição de sandu[...]
A
coordenação da bancada cearense vai ter a missão, nos próximos dias, de
convencer cada parlamentar a aceitar a tese que propõe dividir os valores em
metade para o Governo do Estado e a outra metade dividida entre cada um dos
parlamentares. O compromisso do Governo é buscar aparar as arestas e
insatisfações na base e entrar em um acordo.
[...]
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o resultado do monitoramento dos portais de transparência municipais, referente ao exercício de 2018. O Índice de Transparência Municipal (ITM) das prefeituras e das câmaras municipais obteve média geral de 8,56 e 8,66, respectivamente[...]
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Insultada e ameaçada por Flávio Bolsonaro, a senadora Selma Arruda (MT), conhecida como ‘Moro de saias’, decidiu sair do PSL. “São coisas graves, é uma pressão que vem de todo lado – e é por isso que eu vou sair do PSL (…) Na próxima quarta—feira vou me filiar ao Podemos. A reportagem[...]
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O deputado Moses Rodrigues (MDB), ao lado do Diretor Geral da Santa Casa do Sobral, Dr. Klebson Carvalho, do Diretor do Hospital do Coração de Sobral, Davi Carneiro, e do Prefeito de Guaraciaba do Norte, Dr. Adail Machado, estiveram no Ministério da Saúde recentemente particip[...]
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O Vereador Francisco das Chagas Mendes (Meu Deus – MDB) participou nos meses de julho e agosto de diversos eventos, encontros e reuniões em mais de uma dezena de comunidades rurais do município de Santana do Acaraú, o parlamentar tem uma das maiores agendas entre os 13 vereadores qu[...]
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Com aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um grupo de parlamentares liderados pelo deputado e jurista Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) quer impedir que juízes de primeira instância determinem medidas drásticas contra políticos, como prisão, quebra de sigilos bancário e tele[...]
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Os vereadores da Câmara Municipal de Itarema, litoral oeste do Ceará, aprovaram na noite do último dia 14 de agosto o Projeto de Lei Complementar nº 28 da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a primeira versão do projeto foi rejeitada por seis dos trezes vereadores em virtude a presenta[...]
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Obrigatório nas eleições de 2020, o cadastro biométrico está sendo realizado, atualmente, em 32 municípios cearenses. Outras três cidades tiveram o prazo encerrado nesta sexta-feira (26) - Parambu, Orós e Ipaumirim - e 12 devem iniciar o processo a partir do dia 2 de agosto. Em Fort[...]
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O vereador de Sobral Romário Araújo (SD), conhecido como Conselheiro Romário, teve mandado de prisão expedido nesta quinta-feira (25). Ele é investigado por estelionato e crimes contra o patrimônio. A prisão preventiva havia sido assinada pela juíza Joyce Sampaio Fontenelle Durval[...]
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A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município de Itarema foi rejeitado na sessão ordinária desta quarta-feira (3), o Projeto de Lei Complementar (PLC) estava na casa há dois meses e foi colocado em votação, após ser alvo de protestos e discussões.
Entenda o caso - Os vereador[...]
Embora
tenha sido contestado por diversos vereadores, o presidente insistiu na tese de
que o projeto não poderia ser apreciado e a votação foi adiada para a próxima sexta-feira
(28).
Galerias da Câmara vazias no inicio da sessão e assim permaneceram por 30 minutos, ocasião em que algumas pessoas compareceram a sessão - Foto: Manoelzinho Canaf[...]
No
documento protocolado pela sigla tucana, obtido pelo Diário do Nordeste, a
executiva estadual solicita a abertura de processo contra Fernandes para apurar
possível quebra de decoro parlamentar. O PSDB considera que o deputado do PSL
generalizou as acusações, “sem aprofundamento e provas necessárias”, colocando
o Legislativo no “patamar mais[...]
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O deputado Nezinho Farias (PDT) disse, na manhã desta terça-feira (18), na sessão da Assembleia Legislativa, ter entregue ao Ministério Público Estadual uma autorização de quebra do seu sigilo bancário e telefônico. A ação foi uma resposta à denúncia feita pelo colega André Fernande[...]
André
Fernandes sustenta, na denúncia de três páginas, a partir de "informações
trazidas" por fontes não citadas, que campanha eleitoral de Nezinho teria
sido financiada pela facção criminosa. Segundo Fernandes, em troca, o pedetista
teria o "dever" de apresentar e aprovar um projeto que "viesse a
fortalecer atividade desempenhada pela facção"[...]
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Durante discurso na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (12), o deputado André Fernandes (PSL), acusou colegas parlamentares de envolvimento com facções criminosas – sem citar nomes. Nesta quinta (13), no Plenário, deputados reagiram e exigiram que ele apresente os nomes.[...]
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Sete dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Itarema rejeitaram na noite desta quarta-feira (29), uma emenda apresentada pelos vereadores Virgínia Monteiro Rodrigues, Francisco José Braga de Sena, Grijalva dos Santos, Francisco Chagas Carneiro, Carlos Jean Furtado e Sebasti[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá, e com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil deflagrou mais uma etapa da “Operação Casa de Palha” na manhã desta qu[...]
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O Ministério Público do Estado Ceará, apresentou a Justiça da Comarca de Sobral um pedido de afastamento das funções públicas do vereador licenciado Romário Araújo, acusado da prática de condutas ímprobas, em processo que tramita na Justiça local.
De acordo com MPCE, Romário Araú[...]
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Garantir o ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos do Município de São Benedito é um dos motivos que levou o Ministério Público do Ceará a ajuizar uma Ação Civil Pública contra a ex-secretária municipal de Saúde, Yandra Carla de Vasconcelos; a ex-pregoeira Djane Gonçalves Al[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na sexta-feira dia 24 de maio, em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no[...]
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Renunciou nesta sexta-feira (24) o prefeito de Pedra Branca Antônio Gois (PRP). Ele encaminhou à Câmara Municipal da cidade carta anunciando a decisão. "As forças contrárias ao desenvolvimento do Município de Pedra Branca sempre se insurgiram contra o modelo administrativo da minha [...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na terça-feira (21), que o prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Santiago Bessa, e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Eucimar de Lima, anulem a tomada de preços nº 1305.01/2019, cujo objeto é a contrataç[...]
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Manoel Mecias de Andrade, atual presidente da Câmara Municipal de Itarema, retificou a Ata da sessão ordinária do último dia 2 de maio e mandou arquivar o projeto de lei nº 17, que previa a autorização ao prefeito de contrair empréstimo no valor de R$ 1 milhão de reais junto ao Banc[...]
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Um vereador cearense, do Município de Jardim (a 574Km de Fortaleza), está preso na Cadeia Pública da cidade de Cajazeiras, no Interior da Paraíba (PB), após ter sido condenado a 40 anos e 10 meses de prisão. Trata-se do ex-policial civil Francisco Renato Pereira Júnior, conh[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Boa Viagem Alan Moitinho Ferraz, expediu, quinta-feira (16), uma Recomendação à prefeita do município, Aline Vieira, para que proceda no prazo máximo de dez dias a exoneração de 20 servidore[...]
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Um vereador, ex-secretário do ex-prefeito de Mucambo, foi preso por destruir provas em investigações contra um esquema de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A prisão preventiva de André Luis de Sousa Gonçalves aconteceu durante a madrugada desta quinta-feira (16) em Mucambo.
O [...]
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"A Rede de Sustentabilidade no Ceará, recebe novamente Toinha Rocha nas suas fileiras com muita satisfação. Toinha tem uma trajetória política intimamente ligada às nossas lutas, principalmente a defesa da causa animal. A Rede Ceará, com nossa nova direção, está se organizando com f[...]
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O Prefeito Antônio Gois de Pedra Branca, Sertão Central, foi afastado por 180 dias do cargo e será investigado por uma Comissão Processante instalada na Câmara Municipal. A ex-vereadora do município Elis Regina, protocolou no último dia 8 de maio, uma denúncia, que envolve superfatu[...]
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O juiz da 3ª Vara da Comarca de Crateús, Marcos Aurélio Marques Nogueira, decretou, no último dia 8 de maio, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do advogado e atual vice-prefeito de Crateús, Magnus Dantas de Araújo, até a quantia de R$ 17.392,00, de acordo com uma plani[...]
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Por 14 vontos a 11, a comissão mista que analisa a Medida Provisória nº 870 da reforma administrativa decidiu que a Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, fosse tirada da responsabilidade de Sergio Moro, ministro da Justiça. A permanência do Coaf com a pasta de Sergio[...]
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O juiz federal da 12ª Vara Federal de Brasília, Marcus Vinicius Reis Bastos, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima) e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.
No dia 29 de abril, o juiz federal aceitou a den[...]
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O projeto de Lei que libera a venda e consumo de bebidas alcoolicas em arenas esportivas Ceará pode ter um desfecho nesta quinta (9). O projeto de Lei nº 85/19, pautado para ser votado na sessão de hoje, tem sido alvo de polêmica na Casa e tem gerado debate entre os parlamen[...]
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Em meio a uma polemica entre a ala militar do governo e Olavo de Carvalho, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais para elogiar o escritor. “Continuo admirando o Olavo”, disse em conta oficial no Twitter nesta terça-feira (07/05/2019).
O presidente compartilhou um d[...]
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O ministro-relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ribeiro Dantas, manteve, no dia 26 de abril, a medida cautelar de afastamento do prefeito de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes, ao indeferir o pedido de liminar de recurso em habeas corpus interposto pela defesa do p[...]
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Segundo a revista Veja, a ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, comunicou ao presidente Jair Bolsonaro seu desejo de deixar a pasta.
Segundo a publicação, Damares Alves teria pedido demissão alegando cansaço e saúde debilitada após quatro meses à frente da pas[...]
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O nome oficial do evento é Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, mas, diante de flagrantes episódios de atentado violento ao pudor, a reunião anual bem que poderia se chamar Marcha da Sacanagem. Esta não será a primeira história de político que aproveita a vinda à capi[...]
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O ex-presidente da Republica, Michel Temer se tornou réu no Inquérito dos Portos em denuncia acatada nesta segunda, 29, pelo juiz federal, Marcus Vinicius Reis Bastos. As informações são do blog da jornalista Andreia Sadi.
A denúncia original foi enviada para a primeira instância [...]
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 29, operação para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos de campanhas eleitorais femininas de um partido político em Minas Gerais. A inspeção é referente ao Partido Social Liberal (PSL) no estado. A aç[...]
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Na noite de quinta-feira, 25, em trasmissão pelo Facebook, o presidente Jair Bolsonaro assinou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) determinando que em operações de crédito envolvendo recursos públicos ou firmadas pelos entes federados, a[...]
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Denúncia do Ministério Público do Ceará identificou que uma organização criminosa foi implantada na Câmara de Vereadores de Capistrano para desviar recursos públicos. A denúncia MPCE foi aceita pela Justiça Estadual e transformou os 14 investigados (sete deles vereadores) em réus.[...]
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Na manhã desta sexta-feira, 26, por meio de sua conta pessoal no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que o Governo está estudando a privatização dos Correios. A estatal, de acordo com Bolsonaro "foi o início do foco de corrupção com o men[...]
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A promotoria de Paracuru ajuizou a perda da função pública, afastamento, e suspensão dos direitos políticos do prefeito de Paracuru, Eliabe do Tito. A ação de improbidade administrativa atinge também, o secretário de infraestrutura do município, Capitão Sinval, e o funcionário Carlo[...]
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O presidente da Câmara Municipal de Itarema, médico Manoel Mecias de Andrade, aprovou na noite desta quarta-feira (24), em desconformidade com a Lei Orgânica do Município, o projeto de Lei nº 17/2019, que autoriza o prefeito a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de[...]
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Dois projetos de lei que deveriam ter sido votados na noite desta quarta-feira (17), foram retirados de pauta, após pedido de vistas do 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Arthur Marreiro (PRB), os projetos são de autoria do prefeito do município de Itarema Elizeu Charles Monte[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Pentecoste Jairo Pereira Pequeno Neto, com o apoio do delegado da Polícia Civil, Regis Pimentel, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a segunda fase da operação “Caixa 2”. A partir d[...]
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O inquérito instaurado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tofolli, para apurar fake news e ofensas contra a instituição foi arquivado. Informou nesta terça-feira (16) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A manifestação foi enviada ao ministro Alexan[...]
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Na tarde desta segunda-feira (15) o Museu Americano de História Natural de Nova York anunciou que não irá mais sediar o evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos que homenageia o presidente Jair Bolsonaro.
"Com respeito mútuo pelo trabalho e pelos objetivos de[...]
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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar questões levantadas com a quarentena da ex-titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, durante à articulação nos bastidores para que a ex-ministra integre a lista tríplice [...]
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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou os mandatos da senadora Selma Arruda (PSL) e do suplente da vaga, Gilberto Possamai, nesta quarta-feira (10), por omitirem da Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,2 milhão na campanha de 2018, configurando caixa dois e abuso[...]
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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Cariri, expediu uma recomendação à Prefeitura do município para que proceda à rescisão contratual das empresas e à exoneração de todos os servidores possuidores de vínculos que se[...]
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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deu início, na sexta-feira, 29 de março, a implementação do ciclo de revisões biométricas obrigatórias nos municípios de Santana do Acaraú e Morrinhos (44ª Zona Eleitoral) e Massapê e Senador Sá (45ª Zona Eleitoral).
[...]
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A sessão ordinária da Câmara Municipal da última quarta-feira (27), foi marcada por troca de farpas, ironias e cobranças dos vereadores em decorrência das enchentes causadas pela chuva de 212 mm que inundou o bairro Lagoa Seca na madrugada do ultimo dia 23 de março, entre [...]
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A Câmara de Itarema, litoral oeste do Ceará, realizou na noite de quarta-feira (27), uma sessão ordinária e aprovou quatro projetos de leis, sendo três de autoria do poder executivo e um do vereador Francisco José Braga de Sena (PSD), entre os projetos aprovados de autoria da pref[...]
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O Juiz Antônio Washington Frota determinou no último dia 7 de março, a indisponibilidade de bens e valores do atual secretário de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e ex-secretário de educação de Sobral, Júlio Cesar da Costa Alexandre, João[...]
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Movidos pela necessidade e desejo de garantir à nação brasileira o exercício da verdadeira democracia, brasileiros convencidos de estar trabalhando no interesse do povo surgiu o Partido da Real Democracia Parlamentar. O RDP propõe o sistema democrático[...]
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A Juíza Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, da Comarca de Umirim, determinou na ultima quinta-feira (28) o afastamento da prefeita de São Luis do Curu, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno por improbidade administrativa, o vice-prefeito Francisco[...]
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A Justiça Federal do Ceará autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Cid Gomes (PDT-CE) e do governador do Ceará Camilo Santana (PT-CE) no âmbito do inquérito que apura a concessão de benefícios tributários a empresas do grupo J&F[...]
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Levantamento feito pelo G1 mostra que cinco deputados federais do Ceará respondem hoje a processos criminais na Justiça.
São, ao todo, 50 parlamentares réus no país – o que representa cerca de 10% do total de parlamentares na Câmara (513). Eles respon[...]
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Cortar na Carne - Ainda na sessão desta quarta-feira o presidente deixou claro que pretende cortar na carne e reduzir mais uma vez o salário dos vereadores, que atualmente recebem de subsidio o valor bruto de R$ 6.500,00 esse valor de despesa [...]
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