Segunda-feira, 30 de Março de 2020
Política

Vereador apresenta projetos na Câmara Municipal e realiza encontro partidário

O vereador “Meu Deus” é pré-candidato a prefeito de Santana do Acaraú e realizou encontrou com filiados e simpatizantes

Publicada em 10/03/20 às 19:00h - 301 visualizações

por Tribuna dos Vales


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Centenas de pessoas marcaram presença no encontro do PL  (Foto: Divulgação)

O vereador Francisco Chagas Mendes (Meus Deus), encaminhou durante o mês de janeiro de 2020, quatro projetos de leis que visam implantar melhorias de infra-estrutura em comunidades rurais de Santana do Acaraú. O Projeto de Lei Nº 126/2020 de 20 de janeiro de 2020. Autoriza o poder executivo municipal a construção de praça pública de pequeno porte na localidade de Bom Jardim, localizada nas proximidades do anexo da E.E.F. José Otílio Sabino antiga E.E.F.Francisco Ferreira Braz e na proximidade da igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro na zona VII do distrito de Baixa-Fria.

Já o Projeto de Lei Nº 127/2020 DE 20 DE JANEIRO DE 2020, autoriza o poder executivo municipal a construção de praça pública no distrito de Barro Preto localizada de frente a E.E.F. Pedro Rosa da Costa e ao lado da igreja nossa Senhora da Conceição na zona II de Santana do Acaraú. 

PROJETO DE LEI Nº 128/2020 de 20 de janeiro de 2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a construção de praça pública na localidade de Paus Brancos localizada de frente a E.E.F. Sant’anna hoje E.E.F. Maria José da Ponte (D. DORA) criada pela lei municipal Nº 516/2005 na zona VI do distrito de Parapui.

PROJETO DE LEI Nº 129/2020 de 20 de janeiro de 2020, autoriza o Poder Executivo Municipal a revitalizar e reformar da praça pública Mário Vidal Vasconcelos (Mário Vidal) criada pela lei municipal Nº 1723/2019, a área pública compreendida no quadrângulo da igreja de São Gonçalo no distrito de Mutambeiras, zona administrativa IV, no município de Santana do Acaraú.

Segundo as leis todas as Praças Públicas deverão ser construídas ou reformadas de acordo com a previsão no Plano Diretor Municipal Lei 1703/2018 prevista a Seção III, Art. 12, V, VII, sendo precedido de estudo prévio por órgão competente. Os dimensionamentos, extensão, formato e acessibilidade da Praça Pública, obedecerão as Normas técnicas de engenharia e urbanismo dispostas no Município. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Título de Honra ao mérito - O vereador encaminhou ainda em 2017 o Projeto de decreto legislativo nº 34 de 27 de novembro de 2017 que cria o Título de Honra ao Mérito Agropecuário “Antônio Gomes Araújo” aos agropecuaristas do município de Santana do Acaraú. O título será concedido mediante Decreto Legislativo, a pessoas físicas e santanenses como homenagem e reconhecimento do Município de Santana do Acaraú pelo mérito pessoal, bons serviços prestados à cidade ou serviços dignos de especial destaque no ramo em epígrafe.

Encontro do PL – Foi realizado no ultimo dia 8 de fevereiro no Alcione Clube, o primeiro encontro do PL (Partido Liberal) para discutir uma nova proposta política para Santana do Acaraú, além do vereador Meus Deus estiveram presentes o deputado federal Junior Mano e outras lideranças políticas e comunitárias. O evento reuniu um grande numero de filiados e simpatizantes do partido.




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